Valor estimadoR$ 699,00
Dados da publicação
Compra1113Controle PNCP88594999000195-1-001420/2026Processo4950/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO O EMPENHO DO TREINAMENTO ON-LINE SOBRE: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: IRRF, INSS E ISS VERSUS IBS/CBS", PARA A SERVIDORA SABRINA STUMER BARBIERI MAIA, NOS DIAS 23/09/2026: DAS 08H ÀS 12H; 24/09/2026: DAS 08H ÀS 12H; 25/09/2026: DAS 08H ÀS 12h. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.