Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE MADERITES DESTINADOS À CONFECÇÃO DE CAIXARIAS E FORMAS UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS NA EXECUÇÃO DE CONTENÇÕES E DEMAIS ESTRUTURAS EM CONCRETO, CONFORME AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, SENDO NECESSÁRIA A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA. A AQUISIÇÃO DEVERÁ OCORRER DE FORMA IMEDIATA, A FIM DE EVITAR ATRASOS OU PARALISAÇÕES NOS SERVIÇOS QUE DEPENDAM DA UTILIZAÇÃO DAS CAIXARIAS E FORMAS, GARANTINDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR E A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021