DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de corda destinada à EMEF Valentin Tramontina faz-se necessária para possibilitar o adequado hasteamento e arriamento das bandeiras na unidade escolar. O material será utilizado na substituição ou reposição da corda do mastro, garantindo melhores condições de segurança e funcionamento durante as atividades cívicas e institucionais realizadas pela escola. A aquisição contribuirá para a conservação dos equipamentos e para a adequada apresentação dos símbolos oficiais no ambiente escolar. Dessa forma, a compra é indispensável para preservar o patrimônio público e garantir condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades educacionais e cívicas.