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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE CINCO APRESENTAÇÕES TEATRAIS COM O TEMA QUARTO DE BRINQUEDOS, VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026, PROTOCOLO Nº 6013/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP88601943000110-1-000248/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. Contratar empresa especializada para execucao de obra civil sob regime de empreitada global mao de obra e materiais contemplando execucao de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial pavimentacao da via em bloco intertravado de concreto e construcao de passeio publico com acessibilidade atraves da construcao de rampas e pisos tateis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionisio de Magalhaes e Av. Maria Pereira das Neves conforme especificacoes no anexo I do edital baseado na emenda parlamentar n .202530200015. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE14 | Processo 2000 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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