InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA CAPITÃO FAUSTINO PARA SHOW MUSICAL NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, COM 1:30 H DE DURAÇÃO, PROMOVIDO PELA SMCDITE.INEXIGIBILIDADE Nº56/2026, PROTOCOLO Nº 10957/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP88601943000110-1-000264/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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