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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fórmula infantil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO · GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO

Valor estimadoR$ 1.405,92
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Dados da publicação

CompraPDE 37Controle PNCP88814181000130-1-000218/2026Processo199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraGASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINOLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:18Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento28/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osório/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.