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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Luciano Maia como jurado especializado para compor a Comissão Avaliadora da 31ª Tafona da Canção Nativa, responsável pela triagem e julgamento das composições musicais inscritas, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de maio 2026, no Largo dos Estudante Sonia Chemale.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 112Controle PNCP88814181000130-1-000259/2026Processo231/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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