DispensaDivulgada no PNCP
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERVIDORES
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP88818299000137-1-000317/2026Processo5779/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARCOSCNPJ do órgão88818299000137Unidade compradoraMunicípio de São MarcosLocalSão Marcos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS/RS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, IX, DA LEI 14.133/2021