Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação do SESC, para realização do Evento de Abertura do Mês da Pessoa Idosa no dia 06/10/2026, no Centro Recreativo e Cultural Alexandre Zaniol, contemplando a palestra intitulada "Você Escolhe a Idade que Tem" ministrada por Gilmar Marcílio (com duração de 1 hora) e Vivência de Dança (com duração de 45 minutos), com fundamentação no art. 75, XV da lei 14133/2021