InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 4.800,00

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP89027825000103-1-000031/2026Processo26/1000-0001996-6ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal