InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, por meio da participação de 03 (três) servidores no 2º Encontro Nacional de Ouvidorias Administrativas – Edição Online, com carga horária de 24 horas, a ser realizado na modalidade online.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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Compra26124400140484Controle PNCP01935819000103-1-000029/2026Processo26/1244-0014048-4ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão01935819000103Unidade compradoraDETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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