InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participante.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 9.000,00

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP89027825000103-1-000032/2026Processo26/1000-0001831-5ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal