Órgão comprador · CNPJ raiz 89027825

Licitações de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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10/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação da empresa 4Coach para a realização da palestra in company intitulada "Entre Inteligências Artificial e Humana: Transformação Tecnológica sem Perder o Foco Humano", a ser ministrada por Wang Ching, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 5.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 51.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 52.250,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 52.250,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Participação de 02 (duas) servidoras da Procuradoria-Geral do Estado, no curso "CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas", promovido pela Excelência Educação e Ensino Ltda., a realizar-se, de forma presencial, entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Goiânia/GO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 9.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria, promovido pela Consultre, a realizar-se presencialmente entre os dias 29 e 31 de julho de 2026, em Fortaleza/CE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Participação de 4 (quatro) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no “Curso Prático Inteligência Artificial na Perícia 5.1 – Turma 2”, promovido pela Magda Brazil Cursos, a ser realizado nos dias 7, 9, 14 e 16 de julho de 2026, na modalidade on-line, em tempo real, com carga horária total de 12 (doze) horas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Inscrição de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado na “Masterclass Contratos de Facilities e Built to Suit na Administração Pública”, promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a realizar-se presencialmente nos dias 6 e 7 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação do combo FÓRUM ASSINATURA + FÓRUM IAh, consistente na disponibilização de solução integrada de conteúdo jurídico digital e inteligência artificial jurídica especializada, com 7 licenças e 35 acessos simultâneos para cada produto contratado, pelo período de 12 meses.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 88.074,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

A contratação destina-se à capacitação de servidores(as) lotados(as) na Assessoria de Informática – AI, na Assessoria de Comunicação Social – ACS e na Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional – PIDAP, conforme indicações encaminhadas pelas respectivas chefias.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 41.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 15.900,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/05/2026

Participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, evento técnico de abrangência nacional voltado à discussão de temas relevantes relacionados à gestão previdenciária, aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e aos impactos jurídicos decorrentes da sua regulação e operação.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 1.700,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 11.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 6.620.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO EST. DO RIO GRA. DO SUL

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 63.902,88EncerramentoConsulte o edital