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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 203.185,00
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Dados da publicação

Compra[21610] 7Controle PNCP89522064000166-1-000025/2026Processo[21610] 7/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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