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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização dos sistemas de condicionamento de ar do Palácio Flores da Cunha (Prédio-Sede) e do Prédio Hercílio Domingues (Prédio Anexo) do TCE-RS, conforme as especificações e condições do Termo de Dispensa e seus anexos.

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Dados da publicação

Compra0017Controle PNCP89550032000174-1-000021/2026Processo002377-0220/26-5ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:40Abertura27/07/2026, 17:00Encerramento31/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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