DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra0015Controle PNCP89550032000174-1-000022/2026Processo002292-0220/26-7ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 12:00Abertura30/07/2026, 12:00Encerramento10/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Laudos de saúde ocupacional

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Em andamento