InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação dos(as) servidores(as) da Procuradoria-Geral do Estado no no curso EAD “Pesquisa de Preços para Contratações Públicas: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com as IN nº 65/2021 e nº 67/2021 da SEGES/ME e com as orientações do TCU”.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra41Controle PNCP89027825000103-1-000042/2026Processo26/1000-0002129-4ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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