InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Rodrigo de Lucena Perini no “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP”, na modalidade on-line, em transmissão ao vivo por plataforma interativa, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra40Controle PNCP89027825000103-1-000039/2026Processo26/1000-0002113-8ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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