Fabricação e instalação de grade frontal vertical, com aproximadamente 4,75 m de comprimento e 2,70 m de altura, com portão auxiliar lateral de 1,30 m de largura, fechadura e abertura deslizante para o lado direito, em metalon 20 x 20 mm, estrutura 50 x 50 mm, fundo para serralheria e pintura em esmalte sintético marrom-escuro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a utilização de código CATMAT/CATSER aproximado em razão da inexistência, no catálogo padronizado do sistema, de item/serviço com correspondência exata ao objeto pretendido. Foi selecionado o código mais compatível entre os disponíveis, exclusivamente para viabilizar o cadastramento e processamento da contratação, sem prejuízo da identificação precisa do objeto, que se encontra devidamente descrito nas peças técnicas do processo. A descrição detalhada, especificações, quantitativos e finalidade da contratação prevalecem sobre a referência cadastral, assegurando a adequada compreensão do objeto, a regularidade da pesquisa de preços e a transparência do procedimento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.