DispensaDivulgada no PNCP
A aquisicao de tinta pela necessidade de realizar a pintura e revitalizacao do Capitel Sao Roque da Capela Nossa Senhora do Caravaggio contribuindo para a conservacao valorizacao e melhoria da aparencia do espaco publico garantindo melhores condicoes de preservacao e apresentacao do local a comunidade.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra420 | Processo 609Controle PNCP91566893000192-1-000449/2026Processo420ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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