DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA ALUSIVA A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE BARÃO/RS
MUNICIPIO DE BARAO · FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPRD 42Controle PNCP91693325000152-1-000168/2026Processo455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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