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DispensaDivulgada no PNCP

A Motoniveladora Caterpillar 120B constitui equipamento essencial para a execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais, vias urbanas não pavimentadas, abertura e recuperação de acessos, conservação de bueiros, patrolamento e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Durante inspeção mecânica foram identificados desgastes estruturais nos suportes laterais e nas travas dos calços, comprometendo a estabilidade e a segurança operacional do equipamento.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 5.893,30
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP92406180000124-1-000105/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante do não abastecimento regular por ausência de fornecedor habilitado no município, situação que vem refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis.82 · Ernestina/RS · Dispensa · 08/09/2026
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