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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 1.118.700,00
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Dados da publicação

CompraCRE 3Controle PNCP92411099000132-1-000017/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 14:16Abertura01/04/2026, 07:30Encerramento15/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  4. Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.016 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, equipamentos, mobiliários, materiais de musicalização e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Municipal, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como de outras fontes de financiamento.015 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.DL 30 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 31/07/2026
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  10. Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.DL 26 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 21/07/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Contratação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de profissional oficineiro com experiência comprovada em trabalhos manuais e/ou artesanato, bem como aquisição de materiais de artesanato, destinados ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais, recreativas, de geração de renda e artesanato no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, vinculadas ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Proteção Social Básica, conforme PROA nº 25/2100-0001995-6, visando promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento da autonomia dos usuários e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, com recursos disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEDL 19 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 21/05/2026
  2. Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 12 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA EVENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO107 · Santiago/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. Impressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9074 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de materiais para os grupos do CRAS A presente solicitação de compra de materiais visa atender às demandas dos grupos assistenciais acompanhados pelo CRAS. Os materiais são indispensáveis para a execução das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de geração de renda, que compõem o trabalho social com famílias.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1314 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  10. LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para a 11º RONDA DA CULTURA GAÚCHA, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA54 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.