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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, consistente no recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em trechos das vias urbanas localizadas nas Ruas Mauá, Adolfo Soares de Lima, Pedro Kist, Antônio Vieira, Duque de Caxias, Rui Barbosa – Trecho II, Tomé de Souza e João Giehl, com área total estimada de intervenção de 17.802,54 m² (dezessete mil oitocentos e dois vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à sua plena execução, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos pertinentes, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5131/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e este Município, conforme o Processo nº 25/2600-0001194-3.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 1.153.759,21
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Dados da publicação

CompraCE 2Controle PNCP92411099000132-1-000023/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/04/2026, 15:16Abertura10/04/2026, 17:00Encerramento04/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  4. Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.016 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  2. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 9 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  3. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reconstrução de pontilhões e de bueiro celular de seção quadrada em concreto armado (BSCC), com a finalidade de garantir a trafegabilidade de veículos e pessoas, bem como o escoamento da produção agrícola local, nos locais situados na Rua Rui Barbosa, Linha Lajeado União, Linha Volta Grande e Linha Bonita, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS, em estrita conformidade com os documentos técnicos que integram os autos. A obra será executada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, contando também com contrapartida financeira do Município.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 8 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
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