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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 550.188,69
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Dados da publicação

CompraCE 6Controle PNCP92411099000132-1-000035/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/06/2026, 16:31Abertura11/06/2026, 07:30Encerramento30/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.DL 30 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 31/07/2026
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  2. Constitui objeto do presente certame a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos destinados à estruturação, modernização, ampliação e manutenção dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria das condições de atendimento à população, ao fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde, à substituição de equipamentos obsoletos ou inservíveis e à qualificação dos serviços prestados, garantindo maior eficiência, segurança, acessibilidade, continuidade e humanização no atendimento, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20230002, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do certame.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 13 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  3. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 9 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  4. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reconstrução de pontilhões e de bueiro celular de seção quadrada em concreto armado (BSCC), com a finalidade de garantir a trafegabilidade de veículos e pessoas, bem como o escoamento da produção agrícola local, nos locais situados na Rua Rui Barbosa, Linha Lajeado União, Linha Volta Grande e Linha Bonita, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS, em estrita conformidade com os documentos técnicos que integram os autos. A obra será executada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, contando também com contrapartida financeira do Município.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 8 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
  5. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos das Ruas do Comércio, Tomé de Souza, Rio Branco, Afonso Athos Fritzen, Bruno Barth, Castro Alves, Duque de Caxias e João Giehl, localizadas na área urbana do Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de 1.178,00 metros de rede de drenagem, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 7 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
  6. Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 11 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 3 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, consistente no recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em trechos das vias urbanas localizadas nas Ruas Mauá, Adolfo Soares de Lima, Pedro Kist, Antônio Vieira, Duque de Caxias, Rui Barbosa – Trecho II, Tomé de Souza e João Giehl, com área total estimada de intervenção de 17.802,54 m² (dezessete mil oitocentos e dois vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à sua plena execução, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos pertinentes, com recursos oriundos do Convênio FPE nº 5131/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e este Município, conforme o Processo nº 25/2600-0001194-3.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 2 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/04/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes.

R$ 550.188,69

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 550.188,69 · Em andamento