DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de pedreiro/carpinteiro e servente de pedreiro, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra necessária à adequada execução dos serviços demandados, incluindo atividades auxiliares de apoio operacional, preparação de materiais, transporte de ferramentas e insumos, limpeza e organização do local de trabalho, escavações manuais, demolições simples e apoio geral aos profissionais responsáveis pela execução dos serviços.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Dados da publicação
CompraDL 22Controle PNCP92411099000132-1-000034/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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