Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia, incluindo serviços de poda e manejo de árvores, manutenção e instalação de redes elétricas e de iluminação pública, transporte e distribuição de água para atendimento de propriedades rurais e atividades agropecuárias, bem como abastecimento emergencial de comunidades, propriedades rurais e demais localidades, conforme a necessidade da Administração.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
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CompraPE 18Controle PNCP92411099000132-1-000055/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 14:33Abertura13/08/2026, 00:01Encerramento16/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.DL 34 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.DL 33 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4221-9/03Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 9 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
- Aquisicao de 600 seiscentas unidades de doces sortidos com peso aproximado de 15 g por unidade destinados a distribuicao no estande institucional da Camara Municipal de Arroio Grande durante a realizacao da Expofeira visando a recepcao dos visitantes e a divulgacao institucional do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE98 | Processo 165 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Serviço de mudança de móveis, compreendendo desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento, movimentação interna, distribuição e montagem, de Novo Hamburgo à Caxias do Sul.MINISTERIO DA FAZENDA130 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA VISANDO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALUZINCO E CUMEEIRAS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELO TEMPORAL COM PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, CONFORME DECRETO Nº 90/2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.348MUNICIPIO DE SANTIAGO02 · Santiago/RS · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de chinelos destinados às crianças atendidas pelo CRAS, para distribuição em alusão ao Dia das Crianças.MUNICIPIO DE ALEGRIA108 · Alegria/RS · Dispensa · 15/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.MUNICIPIO DE VIAMAO72 · Viamão/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Aquisição de materiais recreativos e de pintura facial, destinados à realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia das Crianças, promovida pelo Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no dia 15 de outubro de 2026, compreendendo kits de blocos de montar para distribuição às crianças participantes, tintas faciais coloridas, glitter facial, spray de cabelo colorido e pincéis para pintura artística, a serem utilizados nas atividades lúdicas, recreativas e de caracterização infantil durante o evento.MUNICIPIO DE CONSTANTINADL 57 · Constantina/RS · Dispensa · 14/10/2026
- MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA CONSERTO EM REDES DE AGUA POTÁVEL SECRETARIA DE OBRAS Justifica-se a aquisição de materiais hidráulicos destinados à realização de reparos e manutenção nas redes de distribuição de água potável do Município de Mato Queimado/RS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1668 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 14/10/2026
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