Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(ais) aquisição(ões) de materiais de expediente, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos das Secretarias Municipais.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
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Compra020Controle PNCP92411099000132-1-000054/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/08/2026, 15:58Abertura26/08/2026, 00:01Encerramento10/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS6 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS E OBJETOS DECORATIVOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA E ACM, DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA, ACOMPANHADAS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ENTREGA, MONTAGEM E INTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA70 · Linha Nova/RS · Dispensa · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de: LOTE 01: - Construção do Centro Cultural e Turístico Maratá, na Rua Padre Bernardo Rech, Sede do município de Maratá/RS. A área total será de 1.137,35m², dividido em 3 setores (objetos): SALAS DE TURISMO, EXPOSIÇÕES E FOYER e TEATRO - Reforço Estrutural no Pavimento Térreo do Centro Cultural Municipal no Bairro Centro, Maratá/RS. A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro e anexos.MUNICIPIO DE MARATA007/2026 · Maratá/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- 1- Masseira Tipo: Espiral , Material: Aço Inoxidável , Capacidade: 40 KG, Tensão Alimentação: 220 V, Aplicação: Elaboração De Massas Para Panificação , Potência Motor: 3 CV, Características Adicionais: Amassar, Misturar E Sovar Massas. 2- Plástico Material: Plástico Tubular Impermeável , Espessura: 0,30 MM, Transmitância: Transparente , Largura: 1,40 M, Aplicação: Proteção Superfícies E ObjetosCOMANDO DO EXERCITO82 · RIO GRANDE/RS · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de 02 (duas) Baterias e 10 (dez) terminais de baterias para atender as necessidades da Companhia de Comando da 6ª Bda Inf Bld. Os itens serão unificados em 01 (um) grupo apenas, devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido a pouca quantidade de material e baixo valor.COMANDO DO EXERCITO166 · SANTA MARIA/RS · Dispensa · 14/09/2026
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