CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°48’11”420 E LONGITUDE -52°02’45”070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

Item 1001 · ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL - - ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS DE LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÕES, ANUÊNCIAS, DECLARAÇÕES E ISENÇÕES, DENTRE OUTROS, PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA; ELABORAÇÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES AOS PROCESSOS ANALISADOS DO MEIO BIÓTICO EM TODAS AS ÁREAS QUE ENVOLVER VEGETAÇÃO NATIVA DENTRO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DEMAIS DOCUMENTOS REQUERIDOS, COM AS RESPECTIVAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; VISTORIAS IN LOCO E CONFERÊNCIAS DAS ÁREAS RELATIVAS AOS PROCESSOS ANALISADOS; ACOMPANHAMENTO A DEMANDA DO FISCAL AMBIENTAL CONFORME A NECESSIDADE DO SETOR; ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÃO AOS MUNÍCIPES QUANTO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE; OUTROS TRABALHOS CORRELATOS COM O LICENCIAMENTO E A GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO MATA ATLÂNTICA, PARA LICENCIAMENTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO; OPERAR O SISTEMA SINAFLOR.