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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 29 (vinte e nove) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DO SABER, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Franklin, n. 105, Bairro Jardim Itú Sabará, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 578.403,12
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra422Controle PNCP92963560000160-1-000375/2026Processo25.0.000122482-7ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.

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  10. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 15 (quinze) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de Educação Infantil Neneca, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Faria Santos, n. 248, Bairro Petrópolis, nesta Capital, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE460 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
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