InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 140 (Cento e quarenta) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL FAVINHO KINDER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Circular, 699, Bairro Vila Jardim, CEP 91320-180, em Porto Alegre/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 2.631.904,80
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP92963560000160-1-000434/2026Processo26.0.000025972-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.