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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 16 (dezesseis) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VOVO MARGARIDA, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Av.Teresopolis, n. 3611, Bairro Teresopolis, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 334.011,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra412Controle PNCP92963560000160-1-000456/2026Processo26.0.000057034-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche

  1. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 60 (sessenta) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCARE RS, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Abel Trilha, n. 221, Bairro Jardim Leopoldina, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE378 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 39 (trinta e nove) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL TURMA DO PIU PIU, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Ignes Fagundes, n. 541, Bairro Restinga Nova, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE147 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
  3. O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 38 (trinta e oito) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BABY JOY LTDA , de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Avenida Bogota, n.o 168, bairro Jardim Lindoia, CEP 91060-000, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE139 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 122 (cento e vinte e duas) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de educacao Infantil BABY & CIA, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Avenida Nonoai, no 205, Bairro Nonoai, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE138 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
  5. O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 140 (Cento e quarenta) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL FAVINHO KINDER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Circular, 699, Bairro Vila Jardim, CEP 91320-180, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE134 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
  6. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 28 (vinte e oito) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MÁGICO, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Dr. Barcelos, n. 2750, Bairro Tristeza, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE456 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 29/04/2026
  7. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 46 (quarenta e seis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORUJINHA, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Av. Edgar Pires de Castro, n. 1056, Bairro Hípica, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE421 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 28/04/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 40 (quarenta) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDENDO BRINCANDO, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Panamá, n. 111, Bairro Bom Jesus, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE442 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
  9. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 15 (quinze) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de Educação Infantil Neneca, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Faria Santos, n. 248, Bairro Petrópolis, nesta Capital, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE460 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
  10. O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 91 (noventa e uma) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CASTELINHO APRENDENDO A CRESCER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Ernestina Amaro Torelly, n. 200, Bairro Jardim Carvalho, nesta Capital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE379 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (2)

Item 54812 · Repasse

R$ 169.193,88

Quantidade: 108 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.566,61 · Homologado

Fornecedor: Escola de Educacao Infantil Vovo Margarida Ltda · 88173810000190

Item 54813 · Repasse Bercario

R$ 164.818,08

Quantidade: 84 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.962,12 · Homologado

Fornecedor: Escola de Educacao Infantil Vovo Margarida Ltda · 88173810000190