InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 122 (cento e vinte e duas) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de educacao Infantil BABY & CIA, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Avenida Nonoai, no 205, Bairro Nonoai, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 2.469.123,48
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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP92963560000160-1-000437/2026Processo26.0.000016337-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.