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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 91 (noventa e uma) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CASTELINHO APRENDENDO A CRESCER, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Ernestina Amaro Torelly, n. 200, Bairro Jardim Carvalho, nesta Capital.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.805.660,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra379Controle PNCP92963560000160-1-000383/2026Processo26.0.000050228-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.

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  10. O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 15 (quinze) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de Educação Infantil Neneca, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Faria Santos, n. 248, Bairro Petrópolis, nesta Capital, em Porto Alegre/RS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE460 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
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