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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de duas servidoras no evento promovido pela WeGov “1º Happy Gov”, encontro dedicado à saúde mental no serviço público, que será realizado presencialmente nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP89027825000103-1-000037/2026Processo26/1000-0001929-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participante.26 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. Participação de 2 (dois) Procuradores do Estado no “III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura”, realizado presencialmente no dia 26 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.32 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. Contratação de 2 (duas) inscrições no “MBA em Business Intelligence & Analytics 360”, promovido pela Xperiun, destinadas a duas servidoras que exercem suas atividades junto ao Escritório de Gestão de Dados e da Informação — EGDI.29 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.30 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  9. Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.24 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.28 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação da empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., visando à participação de 3 (três) servidores no curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária: Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU", na modalidade EAD síncrona, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado no período de 14 a 16 de setembro de 2026.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21880] 87 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Referente à locação de um estande medindo 6 metros de frente, por 3 de profundidade , no Espaço interno Premium, contemplando montagem, mobiliário, paisagismo e programação visual , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no evento 5º Encontro do Antigomobilismo Gaúcho, 15º Encontro de Veículos Antigos de Erechim e o 1º Encontro de Lambrettas, Vespas e Motos Antigas de Erechim , a ser realizado em Erechim/RS. A participação se dará nos dias 04 a 06 de setembro de 2026.SECRETARIA DE TURISMO84 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
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  10. Contratação de inscrições para participação de 3 (três) servidores do CRQ-V no 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial no CICB em Brasília/DF, com vistas a capacitação e atualização dos representantes do CRQ-V.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO4 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.