InexigibilidadeDivulgada no PNCP
10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra38Controle PNCP89027825000103-1-000038/2026Processo26/1000-0002070-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO9029 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 26/08/2026
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- Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidor do PREVIMPA no 8o Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Pericia Medica, promovido pela Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericia Medica - ABMLPM, a realizar-se presencialmente de 16 a 19 de setembro de 2026, no Centro de Convencoes e Eventos da AMMG, em Belo Horizonte/MG.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE12 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração da arte, montagem e ambientação de estande, mediante locação, bem como para a concepção, desenvolvimento e implementação de interface gráfica interativa (GUI) para terminal touchscreen (totem interativo), conforme especificações constantes no item IV, contemplando a entrega e retirada, montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos necessários à participação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA na 49ª Expointer, a ser realizada de 29 de agosto a 6 de setembro de 2026, no Pavilhão Internacional do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA9012 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 21/08/2026