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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP89027825000103-1-000038/2026Processo26/1000-0002070-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de 01 (um) estande institucional temporário, incluindo mobiliário e equipamentos, para participação da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a realizar-se de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE32 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/10/2026
  7. contratação de locação e montagem do espaço de 9 m², incluindo-seprojeto executivo simplificado, comunicação visual, mobiliário, instalações, operação, atendimento ao público e desmontagem doestande, no evento 24ª Copa Brasil & Sulamericano de Ginástica Aeróbica e Danças 2026, a ser realizado no ParkShoppingCanoas, na cidade de Canoas/RS. A participação se dará no período de 14 a 17 de outubro de 2026, de acordo com o a propostafls. 104/124 e do Termo de Referência constante às fls. 152/155 do PROA nº 26/2301-0000946-4; cujas despesas correrão porconta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 087889, com fulcro no art. 74caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE TURISMO103 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
  8. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.SECRETARIA DA EDUCACAO2 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 15/10/2026
  9. O presente contrato tem por objeto a contratação de Ricardo Vivian para a prestação de serviços artísticos de concepção, criação e execução de iluminação cênica para a ópera O Menino Maluquinho, de Ernani Aguiar, integrante da Temporada Artística 2026 da Fundação OSPA, compreendendo a concepção artística e o desenvolvimento do desenho de luz, a definição das soluções visuais e das cenas e sequências de iluminação, a programação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pela produção, o acompanhamento da montagem, a participação nos ensaios para programação, adequação e ajustes da iluminação, bem como sua operação durante as duas récitas, a serem realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, na Casa da OSPA, situada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  10. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.