DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão e guarda dos documentos públicos de propriedade do CRO/RS, de modo a garantir a guarda da documentação, oferecendo sigilo das informações, segurança, condições de preservação dos documentos, com disponibilização rápida e eficaz para consultas de documentos do CRO/RS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP93012987000145-1-000076/2024Processo104/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93012987000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:03Abertura11/12/2024, 15:03Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.