InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL, desenvolvido inteiramente na modalidade EAD de forma assíncrona (aulas gravadas), com carga horária de 6 (seis) horas, distribuídas em 08 aulas de aproximadamente 45 minutos. Permanecendo gravado e disponibilizado por prazo indeterminado na Plataforma Educacional do CEAF. Pretende-se realizar as gravações até setembro de 2026.
Dados da publicação
Compra0045/2026Controle PNCP93802833000157-1-000072/2026Processo01358.000.156/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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