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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a realização da oficina "Inclusão Digital 60+", com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, divididas em duas turmas de 8 (oito) horas cada, destinada às pessoas idosas referenciadas ao CRAS e acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 4.990,00
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Dados da publicação

CompraPRD 268Controle PNCP94444247000140-1-000285/2026Processo354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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