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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 8.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 14Controle PNCP95782793000154-1-000026/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.MUNICIPIO DE SANGAO086 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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