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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS, conforme resolução n° 358/2005 do CONAMA e RDC n° 222/2018 da ANVISA, provenientes das unidades básicas de saúde do município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 58.240,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP95782793000154-1-000042/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 18:23Abertura15/06/2026, 19:00Encerramento30/06/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoIL 44 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Segmento e localização

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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPDE 76 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, INCLUINDO O TRATAMENTO FINAL DOS RESÍDUOS EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, PARA ATENDIMENTO DA CASA FAMILIAR RURAL, COMPLEXO EDUCACIONAL OLÍMPIO DALMAGRO E CAIXA DE GORDURA DA ESCOLA MUNICIPAL THEOBALDO RITTER, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPDE 76 · Guaraciaba/SC · Dispensa · 13/08/2026
  9. A aquisição de 160 lixeiras para limpeza e descarte correto de resíduos sólidos nas salas e demais ambientes do Centro Administrativo. 14775/2026.MUNICIPIO DE TUBARAODL 93 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição, com fornecimento e instalação inclusos, de mobiliário corporativo destinado à nova sede administrativa do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), compreendendo o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, a regulagem dos mobiliários, a limpeza dos ambientes após a montagem, a retirada de embalagens e resíduos, bem como todos os demais serviços necessários ao perfeito funcionamento e à plena utilização dos bens.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA107 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

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Item 1 · PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESiDUOS: CLASSES A, B, e E (INFECTANTEEPERFUROCORTANTE), ORIUNDOS DAS UNIDADES BASICAS DE DO MUNICiPIO DE PASSO DE TORRES/SC.

R$ 58.240,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 14,56 · Em andamento