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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 2 e 3, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada às emendas parlamentares impositivas nº 2941/2026 e nº 1804/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 789.456,07
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP95782793000154-1-000045/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/07/2026, 18:06Abertura09/07/2026, 19:30Encerramento23/07/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoIL 44 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.IL 43 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.DL 60 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  7. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.IL 59 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de pequeno vulto, compreendendo leves reparações em alvenaria (tratamento de fissuras e recuperação de reboco) e pintura geral das áreas internas e externas do edifício-sede da Defesa Civil, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução.DL 58 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoIL 57 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES39 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES38 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Sede Esportiva Osni Godinho, anexa ao Estádio Municipal Martinisio Manoel Silveira, na Rua Mampituba, Bairro Paraíso, Núcleo Urbano Colares, Área Institucional 15, Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001447 e ao Processo SGPe/SCC nº 4850/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES37 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES36 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ KIELCZEWSKI, Nº 1600, BAIRRO VILA NOVA, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 06434/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAIOPOLISPRI 10 · Itaiópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, LOCALIZADA NA RUA ALOIS TYSZKA, 1789, CENTRO, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 06544/2026MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPRI 43 · Itaiópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-133 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-132 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-138 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “selecao, obra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA NEREU RAMOS, TRECHO 02, NO MUNICiPIO DE PASSO DE TORRES/SC, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL, OBRAS COMPLEMENTARES, SINALIZACAO VIARIA E DEMAIS SERVICOS PREVISTOS NOS PROJETOS, VINCULADA A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N 2941/2026

R$ 508.645,15

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 508.645,15 · Em andamento

Item 2 · EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA NEREU RAMOS, TRECHO 03, NO MUNICiPIO DE PASSO DE TORRES/SC, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL, OBRAS COMPLEMENTARES, SINALIZACAO VIARIA E DEMAIS SERVICOS PREVISTOS NOS PROJETOS, VINCULADA A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N 1804/2026.

R$ 280.810,92

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 280.810,92 · Em andamento