InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação de locação do Campo da Comunidade de Santa Cruz, visando a realização do 15º Campeonato Municipal de Futebol Suíço - Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Município de São João do Itaperiú
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 6Controle PNCP95954442000183-1-000016/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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