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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratação de locação do Campo da Comunidade de Santa Cruz, visando a realização do 15º Campeonato Municipal de Futebol Suíço - Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Município de São João do Itaperiú

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 6Controle PNCP95954442000183-1-000016/2026Processo97/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GINÁSIO IFC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 14 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.MUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 327 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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