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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer de São João do Itaperiú justifica a aquisição de 06 (seis) kits de uniforme completos da comissão técnica, compostos por: 01 (uma) jaqueta oficial Athletico Paranaense, 01 (uma) calça oficial, 01 (um) camiseta oficial do clube. Os kits serão destinados à equipe técnica responsável por acompanhar os alunos/atletas da categoria Sub-11, Sub13 e Sub 15. da Escolinha Furacão Itaperiú durante sua participação na Copa Nacional Furacão 2026, que ocorrerá entre no dia 24/05/2026 sub 15 e nos dias 10,11 e 12 de outubro de 2026 o sub 11 e sub13, na cidade de Curitiba/PR, com sede na Estádio Egídio Pietrobelli, R. Julio Raymundo - Butiatuvinha, Curitiba - PR, 82320-300

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.398,38
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Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP95954442000183-1-000023/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  7. LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GINÁSIO IFC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 14 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC.MUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 327 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESPAÇOS ESPECÍFICOS (TIRO AO PRATO RIO DO SUL-SC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 65º EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA (JASC), NO PERÍODO DE 12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE RIO DO SUL/SCMUNICIPIO DE RIO DO SULPRI 331 · Rio do Sul/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Brincadeiras, diferenças e convivência nas práticas de capoeira” no dia 06 de outubro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis;2 - “O direito de brincar e participar: contribuições da Capoeira Angola” no dia 08 de outubro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1312 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Contratação da pessoa física LUIZ EDUARDO BATISTA PEREIRA para ministrar 02 cursos:1 – Curso de 15h de “Ensinar capoeira: responsabilidade, cuidado e compromisso coletivo”, a ser realizado nos dias 05, 09, 12, 16 e 19 de outubro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. 2 - Curso de 15h “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 06, 09, 13 e 16 de novembro de 2026 dás 18h às 21h no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), no bairro Brejaru, na Palhoça. Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1310 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Itaperiú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.