DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT).
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 1Controle PNCP95954442000183-1-000003/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras