DispensaDivulgada no PNCP
Participação da servidora G.C.R. no curso denominado "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - O imposto pós reforma tributária", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2026 e contratação de transporte rodoviário para o deslocamento da servidora até Florianópolis para participação do curso.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Dpto. de Administração Geral e Finanças
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CompraPRD 176Controle PNCP95988309000148-1-000186/2026Processo180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDpto. de Administração Geral e FinançasLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de cortina blackout bipartida sob medida, acompanhada de varão de 4,7m, ponteiras e suportes de fixação, destinada à sala de atendimento da Agência dos Correios - CEL do Município de Riqueza/SC.PRD 270 · Riqueza/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Prestação de serviços especializados para realização de palestra destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC, com o tema "Do Motorista ao Professor, Todo Mundo é Educador", prevista para ocorrer no dia 15 de outubro de 2026, em programação organizada pela Secretaria Municipal de Educação.PRD 269 · Riqueza/SC · Dispensa · 23/09/2026
- locação de brinquedos infláveis, camas elásticas e demais equipamentos recreativos, destinados à realização de atividades em comemoração ao Dia das Crianças, promovidas pelas escolas municipais vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Riqueza.PRD 267 · Riqueza/SC · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, configuração e homologação de camada de integração entre o sistema de gestão tributária municipal e o SINTER CADURB (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Módulo Urbano), administrado pela Receita Federal do Brasil, com vistas à obtenção e vinculação do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) aos imóveis cadastrados no Município de Riqueza/SC.MUNICIPIO DE RIQUEZAPRD 165 · Riqueza/SC · Dispensa · 02/06/2026
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