DispensaDivulgada no PNCP
Participação da servidora G.C.R. no curso denominado "ITBI Teoria e Prática: A nova realidade - O imposto pós reforma tributária", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2026 e contratação de transporte rodoviário para o deslocamento da servidora até Florianópolis para participação do curso.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Dpto. de Administração Geral e Finanças
Dados da publicação
CompraPRD 176Controle PNCP95988309000148-1-000186/2026Processo180/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDpto. de Administração Geral e FinançasLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIQUEZA.
- Locação de palco para ambiente aberto, destinado ao Setor de Cultura do Município de Riqueza/SC, vinculado a Secretaria de EducaçãoPRD 235 · Riqueza/SC · Dispensa · 13/08/2026
- prestação de serviços de cobertura e produção audiovisual dos 5 (cinco) jogos finais do Municipal de Futsal 2026, promovido pelo Município de Riqueza/SC através do departamento de esporte, vinculado à Secretaria de Educação.PRD 234 · Riqueza/SC · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração dos projetos complementares, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à construção da Academia de Saúde do Município de Riqueza/SC, tendo como base o anteprojeto arquitetônico existente, incluindo a compatibilização entre todos os projetos, a emissão das respectivas ARTs/RRTs e o acompanhamento dos processos de aprovação junto aos órgãos competentes94 · Riqueza/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Aquisição de 1 (uma) unidade de disco de estado sólido (SSD NVMe de 256 GB), destinada à substituição do dispositivo de armazenamento do computador utilizado pela Tesouraria do Município de Riqueza/SC.PRD 233 · Riqueza/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de caixas de papelão destinadas ao acondicionamento e à apresentação das homenagens institucionais concedidas pelo Município de Riqueza/SC a autoridades, palestrantes, convidados e demais pessoas homenageadas em eventos, solenidades e compromissos oficiais promovidos ou apoiados pela Administração Municipal.PRD 232 · Riqueza/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de equipamentos em aço inox destinados à cozinha da Escola Municipal Nedyr Spezatto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Riqueza/SC.PRD 231 · Riqueza/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor(a) no curso "5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal", promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda, a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de setembro de 2026.PRD 230 · Riqueza/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de ar-condicionado e eletrodomésticos da linha branca, abrangendo instalação, desinstalação, higienização, manutenção preventiva e corretiva, a serem executados nos prédios públicos do Município de Riqueza/SC.PCE 221 · Riqueza/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação e de aplicação de prova de conhecimentos aos candidatos ao cargo de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Riqueza/SC, no âmbito do Processo de Escolha Suplementar Indireta instaurado pelo Edital nº 01/2026/CMDCA.PRD 218 · Riqueza/SC · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de copos personalizados com a logomarca do Município de Riqueza/SC, gravados a laser, destinados a serem ofertados, a título de homenagem institucional, a autoridades e palestrantes que comparecem ao Município para a realização de palestras, eventos e demais compromissos oficiais.PRD 219 · Riqueza/SC · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, configuração e homologação de camada de integração entre o sistema de gestão tributária municipal e o SINTER CADURB (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Módulo Urbano), administrado pela Receita Federal do Brasil, com vistas à obtenção e vinculação do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) aos imóveis cadastrados no Município de Riqueza/SC.MUNICIPIO DE RIQUEZAPRD 165 · Riqueza/SC · Dispensa · 02/06/2026
- O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Capacitação de servidora da SUADM em reajuste, repactuação e planilha de custos de contratos continuados (dedicação exclusiva de mão de obra), conforme IN nº 5/2017 (alterada pela nº 7/2018) e Lei nº 14.133/2021, com impactos da reforma tributária (2026–2028).UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS72 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Dispensa de Licitação referente contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma SaaS de CRM com IA para gestão tributária municipal (BB GOV 360), incluindo enriquecimento cadastral, comunicação multicanal, chatbot, domicílio eletrônico, implantação e treinamento.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRD 84 · Porto Belo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAInex 188 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.MUNICIPIO DE JOINVILLE464 · Joinville/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de servidores da Secretaria de Fazenda para o 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT) que realizar-se-á nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro na cidade de Joinville/SC.MUNICIPIO DE ITAJAIINEX 318 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.PENHA CAMARA DE VEREADORESPRI 62 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL NO 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM E 4º CONCAAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES EXPOVILLE, EM JOINVILLE/SC.MUNICIPIO DE AGROLANDIAPRI 39 · Agrolândia/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamento da inscrição de servidores da CPO no curso: Orçamento de Obras Públicas com IA e reforma tributária.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO97 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026