DispensaDivulgada no PNCP
transporte de 02 (dois) profissionais da Educação do Município de Riqueza/SC para participação no Seminário Final do ProLEEI, a ser realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis/SC, nos dias 26 e 27 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
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CompraPRD 284Controle PNCP95988309000148-1-000294/2026Processo287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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