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DispensaDivulgada no PNCP

PROJETO CASA ENXAIMEL E DA CUCA: Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada em arquitetura e engenharia, PARA A ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DAS EDIFICAÇÕES EM ESTILO ENXAIMEL (FACHWERK) denominadas Casa da Cuca e Espaço dos Bonsais (Parque dos Bonsais), a serem implantadas no complexo turístico e cultural do Município de Arabutã/SC, com posterior acompanhamento técnico da execução da obra, na qualidade de Responsável Técnico, garantindo fidelidade e qualidade ao projeto elaborado.

MUNICIPIO DE ARABUTA · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 55.000,00
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Dados da publicação

CompraPDE 24Controle PNCP95995221000153-1-000079/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARABUTACNPJ do órgão95995221000153Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalArabutã/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:04Abertura08/06/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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