DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa - cópia, impressão e digitalizaç, para a Unidade Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" Pertencencente ao Complexo Penal de Tremembé.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP96291141000180-1-002560/2026Processo006.00078882/2026-05ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMBLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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