InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical do "Grupo Estrada Afora", para os Festejos Farroupilha promovidos pela Prefeitura Municipal.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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Compra40Controle PNCP97229181000164-1-000417/2026Processo475ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento EconômicoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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